Empresa de ônibus indeniza família de empregado assassinado em briga no trânsito

O relator destacou que o acidente decorreu da atividade do trabalhador, por ser controlador de operações e, portanto, houve culpa do empregador pelo ocorrido, direta e caracterizada

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento

A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Execução. Nulidade Processual por ausência de Citação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos

A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.

Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde

A empresa terá que restituir um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de pagamento a título de plano de saúde, por não ter conseguido comprovar que ele havia autorizado por escrito os descontos

OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento

Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido

Departamento de água e esgoto deverá reparar danos

Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada

Município deve indenizar gari

Empresa é condenada por desmatamento

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.

Valor da arrematação.

Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual